Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 12:31
Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica
Segundo o texto, o auxílio por incapacidade temporária será pago por período de até seis meses quando comprovada a violência.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:34
Herdeiros não provam vínculo de emprego de orientador de estádio com o Inter
O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.
O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo de emprego. Requisitos. Demonstrada a presença dos elementos configuradores da relação empregatícia: pessoalidade do prestador de serviços; trabalho não eventual; onerosidade da prestação; e subordinação jurídica
Onerosidade da prestação; e subordinação jurídica, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Advogado. Contrato de associação firmado com escritório reclamado. Preenchimento dos requisitos formais para sua feitura. Inexistência de prova quanto a eventual vício de consentimento na celebração do contrato.
Além disso, a reclamante não conseguiu provar a existência de vício de consentimento na celebração do referido contrato.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25
Trabalho autônomo.
Competência desta justiça especializada.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Voluntário
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:15
Disacusia sem nexo causal. Consequência.
Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.
Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:40
Prestação de serviços a pessoa jurídica.
Inexistência de relação de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.
O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação de trabalho", adotado pela
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Configuração.
execução de empreitada eventual, ligada à atividade de construção civil.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:47
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:10
Ação civil pública.
Dano moral coletivo.